Abolicionismo ou reglamentarismo? Contribuições da antropologia feminista para o debate local sobre a prostituição

Resumo

A problemática da prostituição implica em uma série de debates sobre se deve ser regulamentada como trabalho sexual, proibido e penalizado o seu exercício, ou abolido do sistema social. Nosso país tem, desde o ano 1936, uma posição abolicionista que constitui o discurso hegemônico no debate a respeito da prostituição. A prostituição é problemática em si mesma porque condensa vários significados, porque fala de um mercado sexual no qual as diferenças de classe, etnia e gênero se conjugam em diferentes combinações para dar lugar a inumeráveis cenários. Reconhecer a diversidade de situações possíveis não implica em desconhecer o fato de que as diferenças atribuídas a homens e mulheres podem transformar-se, em cada um desses cenários, em diferenças de poder e desigualdade. Assim, neste artigo, e a partir de uma série de experiências de trabalho de campo, pretendo refletir sobre as contribuições com que a antropologia feminista pode brindar ao debate público sobre a prostituição.